Município de Ibirapuitã participa de Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS
04/08/2022 18:23 em IBIRAPUITÃ

 O Município de Ibirapuitã participou nesta quinta-feira, 04 de agosto, de um importante seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A 14ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCOs).  O evento aconteceu das 9h às 17h, no Centro de Eventos Gran Palazzo em Passo Fundo.

 

Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã houve o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.

 

A tarde, a programação foi dividida em doze salas, onde foram tratadas as seguintes pautas técnicas:

Nova Lei de Licitações e Contratos;

Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;

Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;

Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;

Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 

Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;

Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;

Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;

Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;

 Saneamento Municipal e Sustentabilidade. 

 

Além do Prefeito José Nicolodi Provenci e o Vice-Prefeito Jaime Martovicz, Servidores Municipais  também participaram do Seminário que reuniu mais de 800 pessoas de 64 municípios da região.

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