Na manhã de terça-feira, 03 de novembro, alunos da educação infantil até o 5º ano da EMEF Antão Chaves visitaram a Prefeitura Municipal de Ibirapuitã para conhecer de perto o funcionamento da administração pública. A atividade integra as ações do Programa de Educação Fiscal (PEF), que busca conscientizar os estudantes sobre a importância da arrecadação de impostos, da solicitação de notas fiscais e da correta aplicação dos recursos públicos.
Durante a visita, os estudantes conheceram o Setor de Tributação e receberam orientações da Fiscal Tributária Crysla Lando, que explicou de forma lúdica a importância da Nota Fiscal e a arrecadação dos tributos na sociedade.
A visita faz parte das atividades desenvolvidas por meio de uma parceria entre as secretarias municipais da Fazenda e da Educação. Nesse sentido, um dos objetivos do Programa é proporcionar aos alunos conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação de tributos, o controle dos gastos públicos e o combate à sonegação fiscal, além de destacar a função socioeconômica dos impostos municipais.
A Educação Fiscal desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e participativos, contribuindo para que os estudantes compreendam seus direitos e deveres em relação aos recursos públicos. Ao promover a reflexão sobre a gestão pública, o programa também incentiva a transparência, a responsabilidade social e o combate à corrupção.
Igualmente, um dos principais objetivos do Programa de Educação Fiscal é incentivar a abordagem do tema nas escolas por meio de atividades educativas, buscando fortalecer a cidadania e estimular a participação consciente dos alunos na sociedade.
A visita foi acompanhada pelas professoras Jaqueline Chaves dos Santos, Camila Klar Lima Trindade, Elizete Manica Perin, Marilange Soares Rodrigues, e a monitora Érica Nascimento de Souza, que contribuem para aproximar os estudantes dos temas relacionados à Educação Fiscal.
Programa de Integração Tributária (PIT)
O Programa de Educação Fiscal do Município é realizado pela Secretaria da Fazenda, através do Programa Estadual de Integração Tributária (PIT), que incentiva o uso do CPF na emissão da Nota Fiscal para crescimento das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de incentivar a Educação Fiscal, o Programa avalia as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, resultando em uma maior arrecadação e repasse aos municípios participantes.
Mais informações sobre o PIT em: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pit-programa-de-integracao-tributaria
Mais informações sobre a Educação Fiscal do Estado: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/
