ATA Nº. 035/23
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Ver. Presidente Fermino Antônio Gomes deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretária da casa fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de lei nº. 074, 075, 076, 077, 078 e 079/23 e projeto de lei complementar nº. 015/23, os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual comentou sobre o ato de inauguração da cobertura da praça central no dia 17 de novembro, colocou seu descontentamento pela contratação de uma banda para tal ato, pois o Município se encontra com muitas dificuldades financeiras e mesmo assim não a limites nas despesas, talvez desnecessárias. Ainda parabenizou ao PTB pela conquista da emenda parlamentar para a obra de cobertura da praça, obra de muita importância e embelezamento para a cidade. Outros vereadores também se manifestaram sobre o assunto.
2 - Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual parabenizou ao Presidente da Casa pelo título que recebeu em evento da UVB em Brasília na semana anterior, como “Presidente Destaque” pela forma que conduz os trabalhos. Solicitou moção parabenizando o Esporte Clube Independente pela dedicação junto a comunidade, incentivando o esporte sempre, com as crianças, adolescentes e jovens/adultos. Outra moção parabenizando a equipe de trabalho junto ao Creati da Amizade, por todo o empenho junto aos nossos idosos. Colocou sua satisfação em ver as obras de pavimentação iniciarem junto a travessa, entre a Av. Borges do Canto e a Rua Antônio Cila Muniz. Manifestou-se sobre o ato de inauguração das obras no dia 17 de novembro, onde se farão presentes equipe do Governo do Estado.
3 – Indicação do Ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do PL, o qual solicitou oficio ao Poder Executivo para que faça o pagamento de insalubridade no valor máximo ao funcionário que faz uso de produto agrotóxico (secante) em trabalhos na rua da cidade. Comentou sobre a emenda parlamentar do Dep. Sanderson para pavimentação de rua no Bairro Jardim. Colocou que irá apresentar na próxima semana, projeto de lei sugerindo a instituição da galeria de Vice-Prefeitos, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei complementar nº. 014/23 o qual extingue e cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do município de Ibirapuitã, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 067/23 o qual autoriza a prorrogar contrato administrativo com um visitador do PIM, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 068/23 o qual autoriza a prorrogar contrato administrativo para a educação, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
4 – Projeto de lei nº. 069/23 o qual dispõe sobre as atividades insalubres e periculosas para efeito de pagamento de adicional, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Presidente solicitou moção de agradecimentos ao Gerente do Sicredi Sr. André, pela parceria e incentivo da instituição financeira ao esporte no Município.
2 – O Ver. José Mauricio solicitou moção de apoio ao pagamento da reposição inflacionária ao efetivo da brigada militar e do corpo de bombeiros. Ainda comentou sobre o projeto de lei nº. 073/23.
3 – O Ver. Josil sugeriu ao Presidente da Casa realizar uma cerimônia coletiva a todas as pessoas do Município que se disponibilizaram em ajudar (com mão de obra) nos Municípios do vale do Taquari, quando ocorreu o sinistro em várias cidade.
