Na manhã da sexta-feira, 27/06, foi realizada a primeira reunião do Grupo Municipal de Trabalho de Educação Fiscal – GMEF e do Grupo de Educação Fiscal do município – GEFM para tratar de assuntos relacionados à Educação Fiscal no município, e principalmente iniciar o planejamento das ações do Programa Educação Fiscal nas escolas do município de Ibirapuitã.
Os grupos fazem parte do Programa Municipal de Educação Fiscal, o qual visa ensinar aos alunos, desde cedo, sobre a importância da gestão fiscal, a função social dos tributos e o papel do cidadão na fiscalização dos recursos públicos. Ainda, o objetivo é formar cidadãos mais conscientes e participativos, capazes de entender como o dinheiro público é arrecadado, aplicado e fiscalizado.
O tema será abordado de forma lúdica e participativa, buscando despertar o interesse e a compreensão sobre a relação entre tributos, serviços públicos e cidadania.
Importante destacar que a Educação Fiscal nas escolas é um investimento no futuro, formando cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, capazes de construir uma sociedade mais justa e transparente, acarretando ainda, na melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Além disso, a Educação Fiscal contribui para que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis, que compreendem seus direitos e deveres em relação ao uso dos recursos públicos, desenvolvendo uma postura mais crítica em relação à gestão pública, e assim, contribuindo para o combate à corrupção.
Estavam presentes a Secretária de Educação e Desporto Carla Regina Picinini, bem como, as professoras da rede de educação municipal, Elenara Pacheco Dalbosco, representante EMEF Antão Chaves, Gabriela Bianchini, representante EMEF Leonel de Moura Brizola, Jéssica Rodrigues, representante CMEE Tarso Santin, Leandra de Oliveira, representante EMEF Nossa Senhora Medianeira, Regiane Dalla Corte Debona, representante EMEI Jordana Buffet Muniz. Igualmente estavam presentes o Secretário da Fazenda Lorenzo H. Hentges e os servidores da Sec. da Fazenda Crysla S. Lando e Diego Paz.
Programa de Integração Tributária (PIT)
O programa de Educação Fiscal do Município é realizado pela Secretaria de Finanças, através do Programa Estadual de Integração Tributária (PIT), que incentiva o uso do CPF na emissão da Nota Fiscal para crescimento das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de incentivar a Educação Fiscal, o programa avalia as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, resultando em uma maior arrecadação e repasse aos municípios participantes.
Mais informações sobre o PIT em: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pit-programa-de-integracao-tributaria
Mais informações sobre a Educação Fiscal do Estado: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/
